Licitações de serviços para Software Público ou Software Livre

Saiu no Diário Oficial da União:

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021-PE

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 023/2021/PE, no dia 28/09/2021, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação ou disponibilização de software livre com licença GPL para emissão de Notas Fiscais, manutenção, (…) desenvolvimento de novas funcionalidades sobre o Sistema Informatizado de Gestão Tributaria Municipal (…)

Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-23/2021-pe-344916005

Em 14 de setembro de 2021

1 curtida

Município de Campina Grande contrata serviços para o e-Cidade

Saiu hoje no Diário Oficial da União a homologação pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, Paraíba, do pregão eletrônico para a contratação de serviços relacionados ao software público e-Cidade para gestão municipal. Segue o link da publicação:

Publicado em 19/10/2021.

A CODEVASF está contratando uma empresa, com dispensa de licitação, para ministrar curso de Quantum GIS, pelo preço de R$ 14.700,00.

Fonte: EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO - DOU - Imprensa Nacional

A Prefeitura de São José, SC, está licitando licenças de uso (locação) de software para gestão municipal. Em vez de usar um software público, como o e-Cidade.

E depois que passar o prazo da licença do software, o que vão fazer? Contratar com dispensa de licitação o mesmo sistema porque os dados produzidos já estão presos nesse sistema? Os dados vão ficar mesmo aprisionados no sistema proprietário, que a prefeitura não tem mais acesso após o fim da locação?

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INSEPARÁVEIS, COM ACESSO VIA INTERNET E INTERFACE GRÁFICA WEB, PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIA, INCLUINDO AINDA SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLANTAÇÃO BEM COMO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, MIGRAÇÃO, INTEGRAÇÃO, INTEROPERABILIDADE E TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANITENÇÃO, ALÉM DA REPLICAÇÃO DAS BASES DE DADOS PARA O DATA CENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC. Data e período da cotação eletrônica até o dia: 26/11/2021 às 14h30min. Abertura das propostas: 26/11/2021, às 14h30min. Início da disputa: 26/11/2021, às 14h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-155/2021-362318054

O TRF5 está contratando Red Hat Enterprise e JBoss por R$ 2.753.532,00.

Espécie: Contrato n°38/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA.CNPJ-07.880.897/0001-34 Objeto: Aquisição de subscrições do sistema operacional de código aberto corporativo da plataforma Red Hat Enterprise Linux e Jboss Enterprise Application Platform para o TRF5ªR. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Dec. 3.555/2000, Dec. 3.693/2000, Dec.10.024/2019, L.C-123/2006, Dec. 8.538/2005, Dec. 7.892/2013, Dec. 7.174/2010, I.N. 04/2014-SLTI/MPOG,e Lei 8.666/1993.ARP-06/2020 Pregão-17/2020TRF5ªR. PAV-0008218-55.2021.4.05.7000-TRF5ªR. Valor: R$ 2.753.532,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais). Recursos Orçamentários: NE-594/2021, de 22/11/2021, na modalidade ordinário, no valor de R$ 1.729.623,00 e NE-595/2021 de 22/11/2021, na modalidade ordinário, no valor de R$ 1.023.909,00. PTRES-168462, ED-339040. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 29/11/2021. Assinam: Ricardo Bouwman Filho, Diretor da Secretaria Administrativa-TRF5ªR, em Exercício e Vital Maria Sousa Couceiro Costa, representante da Contratada.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-contrato-363268037

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul, Paraná, está licitando software de gestão pública municipal.

torna público que realizará, às 09:01h do dia 12/01/2022, na sede da Pref. Municipal, a Tomada de Preços, do tipo Melhor Técnica e Preços, Visando à Contratação de Empresa Para Fornecimento de Software de Gestão Pública Para Diversos Setores da Administração Municipal de Forma Integrada devendo atender todas as legislações vigentes e órgãos de fiscalização e controle, compreendendo a elaboração, implantação, migração, conversão de base de dados, e treinamento dos usuários, conforme especificações e de acordo com as disposições deste Edital.

Será que o modelo de licitação contempla que empresas participem da licitação fornecendo o e-Cidade?

Fonte: AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO nº 8/2021 - AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO nº 8/2021 - DOU - Imprensa Nacional

Hoje no D.O.U.:

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 143/2021

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 20/12/2021, às 10:30h (horário de Brasília), P.E 143/2021 ID 912632 SERVIÇO DE TELEFONIA UNIFICADA SERVIDOR IP(OPEN SOURCE). As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: (73) 3526-8040. Jequié, 08/12/2021.Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/avisos-de-licitacao-pregao-eletronico-n-143/2021-365691904

Já ouvi falar do Asterisk, não sei se existe outra solução livre para telefonia IP que poderia atender a esta licitação.

Caldas Novas, em Goiás, também está licitando algo que em tese poderia usar o e-Cidade:

Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 06 de janeiro de 2022, Pregão Presencial N.º 040/2021, Objetivando Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Implantação de Sistema Integrado de Gestão Pública, Compreendendo A Locação Mensal de Uso Sem Limite de Usuários, Conversão da Base de Dados e Manutenção Adaptativa e Corretiva No Caráter Legal, Com Suporte In-Loco Técnico Especializado, Bem Como, Prestação de Serviços Técnicos Incluindo Implantação, Treinamento, Suporte e Licença de Uso de Sistema de Informática Para Modernização da Administração Tributária Municipal, Com A Finalidade de Controlar A Arrecadação e Gerir O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) - No Município de Caldas Novas - GO, de Acordo Com As Descrições e Especificações No Termo de Referência - (Anexo I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-licitacaopregao-presencial-n-40/2021-365586034

A Prefeitura Municipal de Pirapora - MG aderiu à ata de registro de preços realizada pelo consórcio Cimams. O nome do software público não é citado, mas pela descrição parece ser o e-Cidade.

Despacho de 5 de janeiro de 2022

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 89/2021- ADESÃO Nº 8/2021

Ratifico/Homologo o Processo nº 089/2021 - Adesão nº 008/2021, Objeto: Adesão à ata de registro de Preços nº 001/2021 do pregão presencial nº 008/2020, realizado pelo Consórcio Cimams - Consórcio Intermunicipal da área mineira da Sudene, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão pública, disponível no portal do software público brasileiro, através da empresa WR Contass - Sistemas Públicos LTDA-ME - CNPJ 10.481.030/0001-10, no valor global de R$432.000,00; tudo conforme ata de julgamento

Alexandro Costa César
Prefeito

Fonte: despacho de 5 de janeiro de 2022 - despacho de 5 de janeiro de 2022 - DOU - Imprensa Nacional

A Prefeitura Municipal de Inhapim, MG abriu edital de pregão para contratação de serviço de implantação e suporte técnico do software público e-SUS Atenção Básica.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 053/2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2022; cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA O SOFTWARE PÚBLICO E-SUS AB (ATENÇÃO BASICA, E PEC (PRONTUÁRIO ELETRONICO MUNICIPAL) INTEGRADO. SERVIÇOS REFERENTE AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE E-SUS AB (ATENÇÃO BASICA, E PEC (PRONTUÁRIO ELETRONICO MUNICIPAL) INTEGRADO. Protocolo 19/04/2022 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511

Fonte: Aviso de licitação – Imprensa Nacional

Esse aviso de licitação da prefeitura de Inhapim retificou o edital, e agora não mais se trata de uma contratação para suporte a software público.

Fonte: Retificação – Imprensa Nacional

A ANEEL prorroga e reajusta o contrato com a Lightbase. Não está claro qual é o software público objeto do contrato, teria que ver no extrato de contrato original. Este é apenas um extrato de termo aditivo.

Fonte: Extrato de Termo Aditivo n.º 4/2021 – Imprensa Nacional

O TRF4 lançou pregão eletrônico para a contratação de serviços de suporte técnico à plataforma de software livre.

Fonte: Pregão Eletrônico Nº 10/2022 - UASG 90030

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também públicou extrato de termo aditivo prorrogando seu contrato com a empresa Lightbase, contrato esse cujo objeto é a “prestação de serviços de informática”, não especificando se se trata ou não de software público.

Fonte: Extrato de Termo Aditivo nº 1/2022 - UASG 170008 - PGFN/MF – Imprensa Nacional

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai está licitando

serviços de Sustentação (manutenção corretiva e evolutiva), relacionados ao Software Público SIMEC, software livre, que se encontra disponibilizado no Portal de Software Público, visando atender às necessidades referente ao site obras (https://www.obras.senai.br) do SENAI que foi desenvolvido para gestão dos projetos referente ao financiamento com o BNDES

Data de abertura: 13/6/2022 (segunda-feira) às 9:00
Local: https://portaldecompras.sistemaindustria.org.br/

Fonte: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 48/2022, Diário Oficial da União de 2/6/2022

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS contrata

serviços técnicos especializados na implantação, configuração, integração, suporte e capacitação de software com base em código aberto e licenciamento livre, para o registro e controle das solicitações de atendimento pela comunidade universitária da UFRGS.

Edital: 07/06/2022 das 08h00 às 17h00
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2022 às 08h00

Fonte: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 45/2022 - UASG 153114, D.O.U. de 7/6/2022

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene publicou no D.O.U. o Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 9/2022, cujo objeto é

o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão público (SOB LICENÇA GENERAL PUBLICLICENSE - GPL), disponível no portal do software público brasileiro - SPB (www.softwarepublico.gov.br) para utilização pelos municípios consorciados ao CIMAMS.

Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br - Participante e vencedor: Contass Sistemas Públicos Ltda, CNPJ 10.481.030/0001-10.

Fonte: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - DOU - Imprensa Nacional

Em relação ao pregão eletrônico acima, o consórcio intermunicipal divulgou ontem o Aviso de Registro de Preços:

Procedimento Administrativo nº 024/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 009/2022

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 023/2022, referente ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão público (Sob Licença General Publiclicense - GPL), disponível no Portal do Software Público Brasileiro - SPB (www.softwarepublico.gov.br) para utilização pelos municípios Consorciados ao CIMAMS; conforme termo referência - Anexo II, deste edital, Empresa: Contass Sistemas Públicos Ltda, CNPJ nº 10.481.030/0001-10; vigência de 12 (doze) meses. data da assinatura da ata: 23/06/2022. Valor Global: R$ 12.791.399,18. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br - Valmir Morais de Sá - Presidente CIMAMS - Luiz Wanderley dos Santos Lobo - Secretário Executivo do CIMAMS.

Fonte: D.O.U. de 29/6/2022, Seção 3, Página 261

Eis que hoje foi publicado outro pregão, da mesma UFRGS, com o mesmo objeto: Pregão Eletrônico Nº 58/2022 - UASG 153114