TRT contrata suporte a software livre para PJe

No Diário Oficial da União de hoje está um extrato de contrato, no valor de R$ 42 mil, para “suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe”. O PJe é o processo judicial eletrônico desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e participação da OAB.

Contrato nº 23/2021. Processo ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 1631/2021. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.892.991/0001-15. Objeto: Contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 24x7. Vigência: de 20/11/2021 até 19/11/2022. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168139 - Natureza da Despesa: 339040 - Nota de Empenho 2021NE00543 de 18/11/2021. Assinado: 19/11/2021. Valor annual de R$ 42.000,00. Assinaturas: Romário Nunes Thaddeu, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outro, o Sr. Diego Brites Ramos, representante da contratada.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-contrato-361474754

O TRT 13 também.

Processo TRT n. 20.962/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: TELTEC Solutions LTDA. (CNPJ n. 04.892.991/0001-15). Objeto: Contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5, com destaque para as categorias: a) servidor de aplicação JBoss (suporte), b) sistema operacional (suporte), solução de virtualização (suporte), e d) solução de monitoramento do PJe (suporte).Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e alterações, Lei 13.709/2018, Decreto 3.555/00, Decreto 7.892/13, ARP TRT12 Nº 01/2021 - edital do PRE TRT12 nº 6.789/2021, nos termos do inciso XI do art. 55 da Lei nº 8.666/93,da proposta da Contratada, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93, do Código de Ética do Contratante, da Res. CSJT nº 202/2017, Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 71/2018, Res. CNJ 185/2013 e Res. 182/2013.Natureza de Despesa: 309040. Programa de Trabalho Resumido: 167985. Nota de Empenho nº 2021NE000520. Valor mensal do Contrato: R$ 2.186,00 (dois mil, cento e oitenta e seis reais}. Vigência: 12 (quatro) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 24/11/2021. Assinam: Aryoswaldo José Brito Espínola, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Diego Brites Ramos, Representante Legal, pela Contratada.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-contrato-trt-n-31/2021-362225806

E o TRT 19.

Proad: 2486/2021; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 24/2021; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: a TELTEC SOLUTIONS LTDA,; CNPJ: 04.892.991/0001-15; Objeto: Contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5, com destaque para as categorias abaixo: a) Servidor de aplicação JBoss (suporte); b) Sistema operacional (suporte) c) Solução de virtualização (suporte); d) Solução de monitoramento do PJe (suporte); Valor total: R$: 26.232,00; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Assinatura :02/12/2021; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Natureza da Despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e Nota de Empenho n. 2021NE000281, emitida em 22.11.2021; Base Legal: Decisão exarada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (doc. 55), que autorizou a adesão à ARP n. 01/2021 do TRT da 12ª Região, oriunda do Pregão Eletrônico n. 6789/2021. Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araujo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Rafael Araújo Silva, pela contratada.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-contrato-365237386

O TRT 20 também.

Processo PROAD nº 2420/2021. Espécie: Contrato TRT 20ª Região nº 23/2021. Objeto: contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, nos regimes 24x7. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. Fundamento Legal: 6789/2021do TRT da 12ª Região, Leis nºs 10.520/02; 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; nos Decreto nº 3.555/00; nº 7.892/13; nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 meses a partir de 01/12/2021. Valor mensal: R$ 3.500,00. Dotação: 168250, Elemento de Despesa 339040. Data e Assinatura: 01/12/2021. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Diego Brites Ramos, Representante Legal, pela Contratada.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-contrato-366367925

O TRT 14 agora rescindiu esse contrato.

Fundamento: esta rescisão ocorre conforme disposto nos termos do art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c Cláusula Décima Sexta do Contrato n.º 07/2020, por conveniência administrativa.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-rescisao-367785305

Agora é a vez do TRT 16ª região:

E também o TRT 1ª região:

Agora o TRT 21:

TRT 24:

Também o TRT 10:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-contrato-398146887

Agora é a vez do TRT 22: